No dia 30 de agosto, 2º dia de Mobilização Nacional para o Plebiscito, a Coordenação Estadual do Comitê Popular pelo Limite da Propriedade da Terra realizará um Ato Político e Cultural na Praça do Ferreira, às 15 horas. Os principais objetivos são: lançar o Plebiscito, reunir as diferentes forças que estão articulando a Campanha no Estado, coletar assinaturas para o abaixo-assinado e convidar a população para participar do plebiscito popular.
Sobre o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra
No período de 1º e 7 de setembro vai acontecer, em todo o Brasil, o plebiscito pelo limite da propriedade rural, que tem como objetivo mobilizar a sociedade brasileira sobre a necessidade de se estabelecer um limite para a propriedade da terra. No mesmo período também estará acontecendo a coleta de assinaturas para um abaixo-assinado que irá demonstrar ao Congresso Nacional que o povo brasileiro deseja que se inclua na Constituição um novo inciso limitando a propriedade da terra a 35 módulos fiscais. Áreas acima disso seriam incorporadas ao patrimônio público e destinadas à reforma agrária.
O módulo fiscal é a área suficiente para a sobrevivência de uma família camponesa que vive da agricultura familiar. A introdução desta medida resultaria numa disponibilidade imediata de 817.106 hectares de terra no Estado do Ceará para as famílias acampadas, atingindo apenas 209 propriedades, sem despender recursos públicos para a indenização dos proprietários. Esses recursos que hoje são gastos em processos de desapropriação poderiam ser empregados no apoio à infra-estrutura, ao crédito subsidiado e à assistência técnica para os assentamentos
De acordo com os últimos dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) em 2006, no Ceará a agricultura familiar camponesa emprega 85% das pessoas ocupadas no campo, ou seja, 27,7 a cada 100 hectares e o valor bruto da produção anual, por hectare é de R$ 687,00. Em contrapartida as empresas do agronegócio só empregam 4,0 pessoas a cada 100 hectares e o valor bruto da produção anual, por hectare corresponde a R$ 327,00. A agricultura familiar camponesas é responsável ainda, pela produção 91% do feijão; 89% do milho em grão; 82% da mandioca; 81% dos suínos; 55% dos bovinos; 56% do leite; 53% do café; 25% das aves. Esses dados demonstram que a agricultura familiar camponesa, é quem está suprindo de alimento à mesa da população cearense.
