Deus faz cair sobre a Terra chuvas que são uma benção para todas as formas de vida da natureza, inclusive a humana. Porém, na sociedade urbana em que vivemos, fruto da imensa capacidade do homem controlar, modificar e até destruir as forças naturais, cada vez mais pessoas recebem esta benção como desgraça. Os passarinhos cantam, [...]

Na manhã do dia 19/01/2011 houve uma reunião da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia no Complexo das Comissões (Av. Desembargador Moreira, esquina com Pontes Vieira) sobre o projeto do Governo do Estado do Ceará (@cidfgomes). O projeto dispensa de licenciamento ambiental mais de 20 atividades e obras, retira da SEMACE o poder de licenciar, [...]

Diante da flagrante  inconstitucionalidade, a Associação Missão Tremembé- AMIT, Fórum em Defesa da Zona Costeira Cearense- FDZCC, Fórum Cearense do Meio Ambiente- FORCEMA e a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Ceará entraram hoje de manhã com representação na Procuradoria da República contra a Mensagem do Governador Cid Gomes, que encaminha Projeto de [...]

Numa hora dessas o mais importante é a solidariedade. Não é hora de fazer política. Mas também é uma indignidade usar de hipocrisia, como fazem os veículos das Organizações Globo. A capa de O Globo mostra a demagogia numa hora dessas. Cobra das autoridades federais verbas para a prevenção de tragédias, para a contenção de [...]

O ano de 2011 definitivamente não começou bem. Logo no dia 5 de janeiro o poder executivo encaminhou o PL 8052/2011 que simplifica o processo dos “crimes de pirataria” e o mesmo, perigosamente, foi apensado ao PL 2729/2003 que aumenta as penas. Acredito que esses dois projetos – sobretudo o segundo – são contrários ao [...]

A concessão para a exploração da rede de fibra óptica do governo do Ceará terá validade de dez anos e quem vencer poderá registrar a propriedade da rede Está previsto para os próximos dias o edital para o leilão de concessões para a exploração da rede de fibra óptica do governo do Ceará. Conhecida como [...]

Manifestação dos parlamentares será juntada à Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão impetrada pelo PSol. O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu vistas para manifestações do Congresso Nacional, da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 10, encaminhada pelo PSol. A ação pede que o STF [...]