Na manhã do dia 19/01/2011 houve uma reunião da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia no Complexo das Comissões (Av. Desembargador Moreira, esquina com Pontes Vieira) sobre o projeto do Governo do Estado do Ceará (@cidfgomes). O projeto dispensa de licenciamento ambiental mais de 20 atividades e obras, retira da SEMACE o poder de licenciar, [...]
Diante da flagrante inconstitucionalidade, a Associação Missão Tremembé- AMIT, Fórum em Defesa da Zona Costeira Cearense- FDZCC, Fórum Cearense do Meio Ambiente- FORCEMA e a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Ceará entraram hoje de manhã com representação na Procuradoria da República contra a Mensagem do Governador Cid Gomes, que encaminha Projeto de [...]
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