Entre os dias 16 e 19 de maio a Faculdade Christus realizará o “Seminário Conflitos Socioambientais e Direitos Humanos”, em parceria com a Associação Cearense do Ministério Público, a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, Associação dos Geógrafos do Brasil, o Centro de Assessoria Popular Caldeirão, a Justiça Federal – Ceará, o Grupo [...]

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa, no dia 13 de julho, 21 anos. Desde sua implantação, em 1990, inaugurou um novo paradigma e contribuiu para consolidar uma série de conquistas dos direitos infanto-juvenis e de políticas públicas nas áreas de assistência social, saúde e educação. O Conselho Estadual dos Direitos da Criança [...]

“Em defesa das conquistas: por uma Assembléia Legislativa comprometida com as pautas populares” é que cidadãos/ãs cearenses realizam ato público na manhã do próximo 5 de abril, com caminhada da Praça da Imprensa até a casa legislativa do Ceará. A manifestação está sendo organizada por representantes dos movimentos por direitos humanos, acadêmicos e pastorais sociais. [...]

Em documento ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, relatora recomenda medidas urgentes para quebrar o ciclo de impunidade que beneficia fazendeiros, empresas e “gatos” envolvidos no crime de escravidão Por Repórter Brasil* A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para as Formas Contemporâneas de Escravidão. Gulnara Shahinian, apresentou conclusões e recomendações ao Conselho [...]

O Centro de Assessoria Popular Caldeirão realiza, hoje, a partir das 19h, uma Oficina de Instrumentos Legais de Defesa do Direito à Moradia Contra as Remoções da Copa de 2014 na Comunidade do Trilho (favela dos índios).

Iniciativa viabilizada por meio de cooperação entre a área trabalhista e ambiental, Operação Xingu libertou seis pessoas da Fazenda Rancho Alegre, em São Félix do Xingu (PA), e outras 11 da Fazenda Patuá, em Altamira (PA) Por Bianca Pyl* O grupo móvel de fiscalização libertou 17 pessoas de trabalho análogo à escravidão em duas fazendas [...]

Entre ontem (15) e hoje (16) foi realizado o Seminário do Movimento Nacional de População de Rua (MNPR), na cidade de Itaitinga, no Ceará, com o objetivo de discutir as principais necessidades da população em situação de rua da capital do estado, Fortaleza, bem como a implantação de políticas pública para este segmento da sociedade. [...]